O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal
Solicitações devem ser feitas pela Página do Participante
Na justificativa do projeto, o vereador também nega dados científicos sobre o aquecimento global e mudanças climáticas, além de defender um suposto ‘carácter onívoro milenar do ser humano’
Área foi destruída entre agosto de 2023 a abril de 2024 e é igual a 13 campos de futebol
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Interessados devem fazer o pedido na Página do Participante
No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais
Edivaldo foi preso em flagrante na noite de segunda-feira, 8, pela acusação de estuprar uma mulher de 38 anos, ganhou a liberdade, mas, terá que cumprir medidas cautelares determinadas pela justiça
Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes
O exame possibilita que jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada possam ter a certificação do ensino fundamental e médio
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
A Polícia Militar foi chamada e a acusada acabou presa em flagrante
Presidente eleito manda recado aos militares ao enfatizar que as três instituições não foram feitas para ter candidato. Ele confirma cinco ministros e avisa que, na terça-feira, anunciará os demais integrantes do primeiro escalão
Aumento no preço dos produtos deve variar de 15% e 30%
Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais
Levantamento das Forças Armadas diz que votação nas urnas eletrônicas foram limpas
Exame será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro
Quem não se justificar está sujeito à multa de até um salário mínimo
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente
Locais de votação podem ser consultados no site do TSE
O download do e-Título é gratuito
Download é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets
O Grupo Bracell está proibido de adquirir novas propriedades rurais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada novo negócio jurídico celebrado
Medida beneficiará população distrital das zona rural, ribeirinha e urbana
Eleições suplementares ocorrerão simultaneamente ao 2º turno das Eleições 2022
Prazo para justificar a ausência é de 60 dias após as eleições, por meio da sessão eleitoral no dia da votação ou do aplicativo e-Título
Eleitores no exterior têm mesmo prazo ou 30 dias contados da data de retorno ao Brasil
Ausência às urnas no dia 2 de outubro não impede voto na segunda etapa da eleição, que ocorrerá em 30 de outubro
Situação pode ser regularizada, sem multa, até 60 dias após cada turno
Em 2018, 20,3% dos brasileiros não compareceram às urnas
Eleitor deve ficar atento para não descumprir as regras eleitorais
Aos policiais, ele apresentou apenas o documento da arma, ou seja a posse, mas não tinha o porte obrigatório para andar armado
O militar ainda afirmou que o filho dele estava próximo do cachorro na hora do disparo, mas por sorte ninguém foi atingido
Os interessados em participar do certame poderão se inscrever até o dia 04 de outubro, através do site da FGV.
Após as agressões, o autor do crime fugiu
Confira as determinações que a empresária deverá acatar após causar acidente com lesões corporais dirigindo embriagada
Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano
Aplicativo pode ser utilizado para identificação no dia do pleito, desde que possua foto do votante
Medida é para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais, gestantes e lactantes cadastradas nas unidades básicas de saúde do município
Mesmo dispondo de acomodações para descansar na própria UPA, os profissionais de saúde foram para casa
Voluntários pedem atenção de motoristas com animais de rua
Parte da região produtora de café em RO tem desmatamento zero, diz pesquisa
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ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Organização Civil Amigos Da Tia GG
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Organização Civil Amigos da Tia GG
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